Mudança na legislação brasileira proíbe demissão e determina que funcionário seja afastado para receber tratamento
O problema do uso do álcool no trabalho está prestes a ganhar uma nova abordagem no Brasil. No início de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe que as empresas demitam por justa causa funcionários com problemas de alcoolismo. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e modifica uma lei de 1943, que dava liberdade às empresas para demitir os empregados que fossem trabalhar embriagados. A expectativa é que o projeto seja sancionado ainda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou no começo do mandato da presidente eleita, Dilma Roussef, que toma posse em 1º de janeiro de 2011.Foto: Fotomontagem: JDF
"Existe uma tentativa do alcoólico de esconder o problema dos colegas", afirma o médico Dartiu Xavier da Silveira, da Unifesp
No Brasil, essa não é uma questão pequena. De acordo com dados da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 15% da população tem problemas relacionados ao abuso de álcool e outras drogas no ambiente de trabalho. Números do Ministério do Trabalho indicam que esses empregados faltam 26 dias por ano sem justificativa, número de faltas três vezes maior que a de um funcionário comum. A produtividade desses profissionais é até 30% menor e os riscos de acidentes de trabalho são cinco vezes mais elevados.
Frente a esses números, Dartiu Xavier da Silveira, psiquiatra e coordenador do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Unifesp, considerou “positiva” a proposta de mudança na lei, que passa a abordar o alcoolismo como problema de saúde. “(Atualmente,) existe um contrassenso: você considerava que o álcool é uma doença, mas não dava um tratamento. É preciso dar o tratamento sem a questão moralista, de julgar se o trabalhador está certo ou errado.”
Na avaliação do psiquiatra, porém, o tempo previsto em lei para o tratamento do funcionário, que é de 60 dias, é pequeno. “Ninguém faz tratamento de alcoolismo em 60 dias, esse é um processo que dura no mínimo 6 meses”, explica. Segundo Xavier, nesses primeiros 2 meses o trabalhador pode resolver “os problemas mais agudos”, como síndromes de abstinência e eventuais doenças relacionadas ao alcoolismo.
Por isso, o especialista recomenda que as companhias que tenham funcionários alcoólicos sejam flexíveis com o tempo do tratamento. “Uma empresa deveria ver o alcoolismo como se fosse qualquer outro problema de saúde e não se pautar pelo tempo de recuperação. Assim como um problema de coração pode demorar mais ou menos tempo (para ser totalmente resolvido), deve haver flexibilidade para permitir que o paciente (alcoólico) se recupere.” Precisamos lembrar que isto é um problema espiritual, não somente de ordem física. Quem sabe estas pessoas que estão passando por este problema não tem Cristãos de verdade ao lado , que falem da Palavra de Deus para eles! Esta é a melhor época para evangelizar, acordem irmãos!!!??????
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